Decretos

AnoNº DecretoEmentaPromulgação
20222226Regulamenta a Lei Municipal nº 1.895/2021 que trata da obrigatoriedade de instalação de unidade de tratamento primário de esgoto ou fossa séptica, e dá outras providências”01/04/2022
20212143“Estabelece o Plano de Ação para adequação do Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), e dá outras providências.”04/05/2021
20212117“Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Corumbataí para adoção de medidas necessárias para redução do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.”07/01/2021
20202073"Dispõe Cobre a manutenção da Quarentena no Municipio de Corumbatí para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Cornavirus) promove a retomada gradativa da atividade econômica, e da outras providencias"14/08/2020
20202050“Prorroga o Estado de (Calamidade Pública no Município de Corumbataí para adoção de medidas necessárias para redução do contágio pelo COVID-19(Novo Coronavírus), e dá outras providências.”20/05/2020
20202035"Decreta Quarentena no Município de Corumbatai, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providencias23/03/2020
20202034“Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de Corumbataí para adoção de medidas necessárias para redução do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.”20/03/2020
20202033"Dispõe sobre a adoção,no âmbito da Administração Publica de Corumbatai, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações no setor privado Municipal16/03/2020
20191988“INSTITUI NÚCLEO DE AÇÃO ESTRATÉGICA- NAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”22/05/2019
20191987“REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR N.º 1788/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”21/05/2019
20191974“AUTORIZAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIO EM PEDAGOGIA”30/01/2019
20191973Trata de autorização para Chamamento Público de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II.25/01/2019
20181958“DECRETA O ENCERRAMENTO DO SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E CAIXA JUNTO À TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”19/12/2018
20171891“Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Corumbataí- UFMC.”20/12/2017
20171890“Dispõe sobre o reajustamento de tributos municipais para o exercício de 2018.”20/12/2017
20151742Considera facultativo o ponto no dia 05 de junho de 2015, e da outras providencias27/05/2015
20141703Estabelece novo horário de funcionamento para o CENTRO DE SAÚDE “ANTENOR CHIOSSI” e dá outras providências30/10/2014
20131603“Decreta Ponto Facultativo no dia 08 (oito) de julho de 2013”.03/03/2013
20131601“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para mandato de dois anos, e dá outras providências.”28/06/2013
20131599Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o aproveitamento das minas e jazidas minerais existentes em área de terra situada em Corumbataí/SP, para extração de cascalho para utilização nas estradas vicinais do Município. 03/06/2013
20131595“Decreta Ponto Facultativo no dia 31 (Trinta e um) de maio de 2013”.28/05/2013
20131586"Reconduz para mais um mandato de dois anos os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR"15/03/2013
20131585"Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, para mandato de dois anos a partir desta data, e da outras providências,"18/03/2013
20131583" Nomeia o Conselho Municipal de Educação - CME para mandato de dois anos a partir desta data e dá outras providências."01/03/2013
20131582"Constitui Comissão Especial para pedido de licença em caráter excepcional na forma prevista pelo paragrafo único do artigo 2º da Lei 1.207, de 11 abril de 200501/01/2013
20131581"Reajusta os preços para a cessão de maquinas e equipamentos municipais a particulares e da outras providências"01/01/2013
20131580Dispõe sobre a utilização de parte das dependências do Centro Profissionalizante de Corumbataí a terceiros para a realização de aulas de Pilates, a titulo precário e por prazo determinado e dá outras providências)21/02/2013
20131578"Decreta Ponto Facultativo nos dias 12 (terça-feira de carnaval), bem como no dia 13 de fevereiro(quarta-feira de cinzas) no turno da manhã."07/07/2013
20121565Institui Servidão Administrativa parte de imóvel rural localizado no bairro Jacutinga, no Município de Corumbataí, conforme especifica, onde se encontra implantado parte do sistema de abastecimento de água do bairro, e da outras providencias19/12/2012
20111502(Regulamenta os artigos 50, 51 e 52 da Lei Municipal 1468, de 27 de outubro de 2011, disciplinando a função da classe de apoio pedagógico e administrativo junto à rede municipal de ensino do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo e dá outras providências). 09/12/2011

 

Licitações


Licitações do Ano Corrente

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Processo: 58/2021Licitação: 30/2021 - Pregão PresencialEdital: 58/2021
Abertura: 04/10/2021Limite de Cadastro: 04/10/2021Encerramento: 20/10/2021
Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de apólice de seguro coletiva para até 37 (trinta e sete) veículos públicos pertencentes a frota municipal.

Processo: 57/2021Licitação: 10/2021 - Carta ConviteEdital: 57/2021
Abertura: 20/09/2021Limite de Cadastro: 23/09/2021Encerramento: 30/09/2021
Objeto:
Contratação de empresa através de personalidade jurídica devidamente constituída para prestação de serviços de manutenção e operação do Aterro Sanitário Municipal, por empreitada e preços unitários, com fornecimento de mão de obra habilitada e treinada e equipamentos necessários.

Processo: 55/2021Licitação: 29/2021 - Pregão EletronicoEdital: 55/2021
Abertura: 09/09/2021Limite de Cadastro: 22/09/2021Encerramento: 22/09/2021
Objeto:
Prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, emissão e fornecimento mensal de cartões eletrônicos e/ou magnéticos denominados Vale Refeição para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para as custear despesas com as refeições dos servidores (motoristas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem), nos termos do que autoriza a Lei Municipal 1.662/2015, de 05/11/2015.

Processo: 54/2021Licitação: 28/2021 - Pregão PresencialEdital: 54/2021
Abertura: 02/09/2021Limite de Cadastro: 17/09/2021Encerramento: 17/09/2021
Objeto:
Prestação de serviços de exames de imagens e outros procedimentos correlatos, respeitando as necessidades, sob demanda, bem como as disponibilidades financeiras do município, de forma parcelada e a pedido, mediante pedido médico, para fins diagnósticos de complementação dos serviços de saúde aos usuários do SUS.

Processo: 53/2021Licitação: 27/2021 - Pregão PresencialEdital: 53/2021
Abertura: 30/08/2021Limite de Cadastro: 14/09/2021Encerramento: 14/09/2021
Objeto:
Prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos cardiológicos, respeitando as necessidades, sob demanda, bem como as disponibilidades financeiras do município, de forma parcelada e a pedido, mediante pedido médico, para fins diagnósticos de complementação dos serviços de saúde aos usuários do SUS.

Processo: 52/2021Licitação: 15/2021 - Dispensa de LicitaçãoEdital: 52/2021
Abertura: 26/08/2021Limite de Cadastro: 26/08/2021Encerramento: 26/08/2021
Objeto:
Prestação de serviços de processamento de leilões de veículos e equipamentos inservíveis da municipalidade.

Processo: 51/2021Licitação: 9/2021 - Carta ConviteEdital: 51/2021
Abertura: 24/08/2021Limite de Cadastro: 24/09/2021Encerramento: 01/09/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica regulamente constituída para a prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos médico-hospitalares de média e alta complexidade e contratação de pessoa jurídica regulamente constituída para a locação de equipamentos médico-hospitalares novos ou seminovos.

Processo: 50/2021Licitação: 26/2021 - Pregão PresencialEdital: 50/2021
Abertura: 24/08/2021Limite de Cadastro: 10/09/2021Encerramento: 10/09/2021
Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de apólice de seguro coletiva para até 37 (trinta e sete) veículos públicos pertencentes a frota municipal.

Processo: 49/2021Licitação: 14/2021 - Dispensa de LicitaçãoEdital: 49/2021
Abertura: 25/08/2021Limite de Cadastro: 25/08/2021Encerramento: 25/08/2021
Objeto:
Licenciamento de sistema de gestão de saúde pública através de cessão mensal remunerada, em plataforma Web, para ser utilizado pela rede municipal da saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento e gestão de projetos, compreendendo: migração do banco de dados, implantação, treinamento, suporte técnico, customização, gestão de pós-implantação e outros serviços básicos correlatos.

Processo: 48/2021Licitação: 8/2021 - Carta ConviteEdital: 48/2021
Abertura: 13/08/2021Limite de Cadastro: 20/08/2021Encerramento: 20/08/2021
Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de geoprocessamento para realização de recadastramento imobiliário.

Processo: 47/2021Licitação: 25/2021 - Pregão PresencialEdital: 47/2021
Abertura: 14/07/2021Limite de Cadastro: 26/07/2021Encerramento: 26/07/2021
Objeto:
contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto:prestação de serviços regulares e contínuos de engenharia, segurança do trabalho e medicina ocupacional, com a incumbência de elaborar os laudos preconizados pela legislação, PPRA, PCMSO, PPP, LTCAT, ergonômetro, ministrar palestras educativas, SIPAT, mapas de riscos, realizar os exames médicos e clínicos complementares, emissão do ASO, bem como consultas assistenciais, pelo período de 12 (doze) meses corridos e consecutivos, conforme descrição e estimativa constante do termo de referência, por empreitada e preços unitários, compreendendo aproximadamente 280 (duzentas e oitenta) vidas/servidores.

Processo: 46/2021Licitação: 7/2021 - Carta ConviteEdital: 46/2021
Abertura: 07/07/2021Limite de Cadastro: 15/07/2021Encerramento: 15/07/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica regulamente constituída para prestação de serviços de impressão de material de apoio didático e pedagógico elaborado pelos professores da rede municipal de ensino para o segundo semestre do ano letivo de 2021, para serem utilizados pelos alunos matriculados no ensino fundamental.

Processo: 45/2021Licitação: 6/2021 - Carta ConviteEdital: 45/2021
Abertura: 07/07/2021Limite de Cadastro: 14/07/2021Encerramento: 14/07/2021
Objeto:
A contratação de pessoa jurídica regulamente constituída com profissional devidamente registrado no CRC - Conselho Regional de Contabilidade para a prestação de serviços contábeis junto a APM - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Pedroso Perin; APM - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Helena, e, APM - Associação de Pais e Mestres da Creche Escola Professora Silmara Lopes da Silva Bianchin, conforme termo de referência anexo ao presente instrumento convocatório.

Processo: 44/2021Licitação: 24/2021 - Pregão PresencialEdital: 44/2021
Abertura: 02/07/2021Limite de Cadastro: 19/07/2021Encerramento: 19/07/2021
Objeto:
Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, de higiene pessoal e descartáveis de primeira qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda das unidades administrativas dessa municipalidade.

Processo: 41/2021Licitação: 23/2021 - Pregão PresencialEdital: 41/2021
Abertura: 23/06/2021Limite de Cadastro: 12/07/2021Encerramento: 12/07/2021
Objeto:
Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de medicamentos de primeira qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda da área de saúde, conforme descrito no termo de referência.

Processo: 40/2021Licitação: 22/2021 - Pregão PresencialEdital: 40/2021
Abertura: 02/06/2021Limite de Cadastro: 21/06/2021Encerramento: 21/06/2021
Objeto:
Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de diversos insumos hospitalares e equipamentos de proteção individual de primeira qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender as necessidades inerentes ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme descrito no termo de referência.

Processo: 39/2021Licitação: 21/2021 - Pregão PresencialEdital: 39/2021
Abertura: 21/05/2021Limite de Cadastro: 18/06/2021Encerramento: 18/06/2021
Objeto:
Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de materiais odontológicos de primeira qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda da área de saúde bucal, conforme descrito no termo de referência.

Processo: 38/2021Licitação: 5/2021 - Carta ConviteEdital: 38/2021
Abertura: 18/05/2021Limite de Cadastro: 25/05/2021Encerramento: 25/05/2021
Objeto:
Aquisição de produtos químicos e materiais hidráulicos de primeira qualidade para uso exclusivo na ETA – Estação de Tratamento de Água Bruta, por fornecimento parcelado e pedido, para garantir a manutenção de todo o sistema de captação, tratamento e distribuição de água potável a população, respeitando as necessidades e o interesse público.

Processo: 37/2021Licitação: 20/2021 - Pregão EletronicoEdital: 37/2021
Abertura: 12/05/2021Limite de Cadastro: 31/05/2021Encerramento: 31/05/2021
Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de até 6.000 (seis mil) sacos de ráfia de primeira qualidade, em tecido branco com arte personalizada de identificação do programa de coleta seletiva, medida aproximada de 0,60 m de largura por 1,00 m de comprimento, reforçado, com cordão de fechamento na boca, para ser distribuído a população de forma a conscientizar a participação no programa municipal de reciclagem.

Processo: 36/2021Licitação: 19/2021 - Pregão PresencialEdital: 36/2021
Abertura: 11/05/2021Limite de Cadastro: 26/05/2021Encerramento: 26/05/2021
Objeto:
Prestação de serviços de exames/procedimentos oftalmológicos, respeitando as necessidades, sob demanda, bem como as disponibilidades financeiras do município, de forma parcelada e a pedido, mediante pedido médico, para fins diagnósticos de complementação dos serviços de saúde aos usuários do SUS.

Processo: 35/2021Licitação: 18/2021 - Pregão PresencialEdital: 35/2021
Abertura: 11/05/2021Limite de Cadastro: 24/05/2021Encerramento: 24/05/2021
Objeto:
Registro de preços, visando a eventual e futura aquisição de kits de gêneros alimentícios não perecíveis de primeira qualidade para distribuir aos alunos da rede de educação com vistas a garantir a continuidade do programa municipal de alimentação escolar durante a pandemia provocada pela COVID-19.

Processo: 34/2021Licitação: 4/2021 - Carta ConviteEdital: 34/2021
Abertura: 07/05/2021Limite de Cadastro: 14/05/2021Encerramento: 14/05/2021
Objeto:
contratação de pessoa jurídica regulamente constituída com registro no CREA/SP para a prestação de serviços técnicos especializados em fiscalização/acompanhamento sistemático de obras públicas conveniadas, bem como avaliações e/ou perícias de materiais aplicados, conforme o caso e as necessidades, por empreitada e preços unitários, respeitando a demanda do Departamento de Engenharia, com fornecimento da mão de obra e dos equipamentos/softwares necessários.

Processo: 33/2021Licitação: 17/2021 - Pregão EletronicoEdital: 33/2021
Abertura: 12/05/2021Limite de Cadastro: 28/05/2021Encerramento: 28/05/2021
Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de diversos tipos de suplementos alimentares de primeira qualidade, de forma parcelada e a pedido, para suprir a demanda de pacientes que necessitam de tratamento prescrito, conforme receituário médico devidamente aviado por profissional habilitado, de acordo com as necessidades e mediante autorizações de fornecimento expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 32/2021Licitação: 16/2021 - Pregão PresencialEdital: 32/2021
Abertura: 06/05/2021Limite de Cadastro: 06/05/2021Encerramento: 19/05/2021
Objeto:
Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis de primeira qualidade para atender ao cardápio oficial aprovado do programa municipal de alimentação escolar durante o ano letivo de 2021 e primeiro semestre de 2022, bem como das demais unidades administrativas desta municipalidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no termo de referência.

Processo: 30/2021Licitação: 15/2021 - Pregão PresencialEdital: 30/2021
Abertura: 30/04/2021Limite de Cadastro: 14/05/2021Encerramento: 14/05/2021
Objeto:
Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando a eventual e futura aquisição de GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público.

Processo: 29/2021Licitação: 14/2021 - Pregão PresencialEdital: 29/2021
Abertura: 07/05/2021Limite de Cadastro: 21/05/2021Encerramento: 21/05/2021
Objeto:
REPUBLICADO POR FALTA DE INTERESSADOS Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais reciclados de agregados mistos (produzidos através da usinagem de materiais de construção) de primeira qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda regular de manutenção viária, através da aplicação no leito carroçável manutenção das estradas rurais e vicinais do município.

Processo: 29/2021Licitação: 55/2021 - Pregão EletronicoEdital: 29/2021
Abertura: 02/09/2021Limite de Cadastro: 02/09/2021Encerramento: 20/09/2021
Objeto:
Prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, emissão e fornecimento mensal de cartões eletrônicos e/ou magnéticos denominados Vale Refeição para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para as custear despesas com as refeições dos servidores (motoristas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem), nos termos do que autoriza a Lei Municipal 1.662/2015, de 05/11/2015.

Processo: 28/2021Licitação: 54/2021 - Pregão PresencialEdital: 28/2021
Abertura: 02/09/2021Limite de Cadastro: 02/09/2021Encerramento: 17/09/2021
Objeto:
Prestação de serviços de exames de imagens e outros procedimentos correlatos, respeitando as necessidades, sob demanda, bem como as disponibilidades financeiras do município, de forma parcelada e a pedido, mediante pedido médico, para fins diagnósticos de complementação dos serviços de saúde aos usuários do SUS.

Processo: 27/2021Licitação: 2/2021 - Chamada PublicaEdital: 27/2021
Abertura: 16/04/2021Limite de Cadastro: 07/05/2021Encerramento: 07/05/2021
Objeto:
Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme § 1º do artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, nos termos das Resoluções FNDE 38/2009, 26/2013 e 04/2015.

Processo: 26/2021Licitação: 3/2021 - Carta ConviteEdital: 26/2021
Abertura: 15/04/2021Limite de Cadastro: 23/04/2021Encerramento: 23/04/2021
Objeto:
Contratação de empresa especializada, através de pessoa jurídica regularmente constituída, para a prestação de serviços regulares e contínuos de controle de pragas e vetores urbanos, com fornecimento de insumos, mão de obra, equipamentos e veículos necessários, respeitando as necessidades e o interesse público, conforme termo de referência anexo ao presente instrumento convocatório.

Processo: 23/2021Licitação: 13/2021 - Pregão EletronicoEdital: 23/2021
Abertura: 09/04/2021Limite de Cadastro: 26/04/2021Encerramento: 26/04/2021
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneus novos de primeira linha, de forma parcelada e a pedido, originais de fábrica, não remoldados, não recauchutados, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação na data de cada entrega, devendo atender as normas da ABNT, ter certificado ISO, possuir garantia dos fabricantes contra eventuais defeitos de fabricação, para utilização nos veículos e máquinas que compõe a frota.

Processo: 22/2021Licitação: 12/2021 - Pregão EletronicoEdital: 22/2021
Abertura: 08/04/2021Limite de Cadastro: 22/04/2021Encerramento: 22/04/2021
Objeto:
Aquisição de até 1.000 (um mil) baldes plásticos de primeira qualidade, reforçado, redondo, com capacidade de 20 (vinte) litros com tampa e alça, para servir a população no programa municipal de coleta de resíduos sólidos domiciliares e na coleta seletiva, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando as necessidades e o interesse público.

Processo: 21/2021Licitação: 2/2021 - Carta ConviteEdital: 21/2021
Abertura: 26/03/2021Limite de Cadastro: 06/04/2021Encerramento: 06/04/2021
Objeto:
Aquisição de livros didáticos para os alunos da Escola Municipal Professor Maria de Lourdes Pedroso Perin que não foram atendidos pelo PNLD – Programa Nacional do Livro Didático no ano letivo de 2021.

Processo: 20/2021Licitação: 11/2021 - Pregão PresencialEdital: 20/2021
Abertura: 27/03/2021Limite de Cadastro: 14/04/2021Encerramento: 14/04/2021
Objeto:
Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de materiais de construção diversos de primeira qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda da área de manutenção dos prédios públicos, conforme descrito no termo de referência.

Processo: 19/2021Licitação: 10/2021 - Pregão PresencialEdital: 19/2021
Abertura: 26/03/2021Limite de Cadastro: 12/04/2021Encerramento: 12/04/2021
Objeto:
Registro de preços, pelo tipo menor preço global, visando a eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e a pedido de insumos de lubrificação e filtragem de primeira qualidade, inclusive a prestação de serviços de substituição dos referidos insumos nos veículos, tratores e máquinas pesadas pertencentes a frota municipal.

Processo: 17/2021Licitação: 9/2021 - Pregão PresencialEdital: 17/2021
Abertura: 18/03/2021Limite de Cadastro: 05/04/2021Encerramento: 05/04/2021
Objeto:
Montagem, distribuição, logística e fornecimento mensal parcelado e a pedido de aproximadamente 290 (duzentos e noventa) cestas básicas tipo 1 para os servidores públicos do Executivo da ativa; de aproximadamente 05 (cinco) cestas básicas tipo 1 para os servidores públicos do Legislativo da ativa; e de aproximadamente 30 (trinta) cestas básicas tipo 2 para atender aos programas sociais desenvolvidos pela municipalidade.

Processo: 16/2021Licitação: 8/2021 - Pregão PresencialEdital: 16/2021
Abertura: 18/03/2021Limite de Cadastro: 07/04/2021Encerramento: 07/04/2021
Objeto:
Registro de preço para eventual e futura aquisição de carne bovina, frango, salsicha, peixe, lingüiça e outros para as escolas da rede de ensino fundamental, ensino infantil (creche e pré-escolas), ensino médio e demais setores desta Municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo e especificações descritas no termo de referência, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando as necessidades e o interesse público.

Processo: 15/2021Licitação: 1/2021 - Carta ConviteEdital: 15/2021
Abertura: 12/03/2021Limite de Cadastro: 22/03/2021Encerramento: 22/03/2021
Objeto:
Contratação de impressão gráfica de apostilas elaboradas pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Corumbataí/SP, para serem distribuídas para os alunos, como material de estudo para o período de ensino remoto/híbrido na pandemia do Covid 19 no ano letivo de 2021.

Processo: 13/2021Licitação: 7/2021 - Pregão PresencialEdital: 13/2021
Abertura: 05/03/2021Limite de Cadastro: 23/03/2021Encerramento: 23/03/2021
Objeto:
Prestação de serviços de perfuração de um poço tubular profundo de até 100 (cem) metros lineares, com a finalidade de captar água para abastecimento público, localizado no Bairro Nosso Recanto, município de Corumbataí/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, por empreitada de preços unitários.

Processo: 12/2021Licitação: 6/2021 - Pregão PresencialEdital: 12/2021
Abertura: 04/03/2021Limite de Cadastro: 18/03/2021Encerramento: 18/03/2021
Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa, através de personalidade jurídica regulamente estabelecida, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores leves, utilitários e pesados da frota oficial deste município, através de mão de obra especializada e treinada para essa finalidade, além da disponibilização dos aparelhos, equipamentos, veículos e ferramentas, bem como fornecimento das peças e acessórios necessários.

Processo: 11/2021Licitação: 1/2021 - Concorrencia PublicaEdital: 11/2021
Abertura: 26/02/2021Limite de Cadastro: 31/03/2021Encerramento: 31/03/2021
Objeto:
Registro de Preço, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual e futura aquisição de medicamentos manipulados, para entregas de forma parcelada, de acordo com as quantidades requisitadas pelo setor responsável da Unidade Básica de Saúde local.

Processo: 9/2021Licitação: 1/2021 - Chamada PublicaEdital: 9/2021
Abertura: 26/02/2021Limite de Cadastro: 08/02/2021Encerramento: 08/03/2021
Objeto:
PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ÁREA DE EVENTOS DENOMINADA QUIOSQUE DA VILA BEIRA RIO, situada na Rua C, Vila Beira Rio, 1, Corumbataí/SP.

Processo: 6/2021Licitação: 5/2021 - Pregão PresencialEdital: 6/2021
Abertura: 18/02/2021Limite de Cadastro: 04/02/2021Encerramento: 04/02/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de serviços regulares e contínuos de locação de cilindros metálicos de primeira linha com os acessórios necessários (registros, válvulas, medidores), inclusive transporte, abastecimento e fornecimento de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), de forma parcelada e a pedido, para atender a demanda da área de saúde pública.

Processo: 5/2021Licitação: 4/2021 - Pregão EletronicoEdital: 5/2021
Abertura: 01/03/2021Limite de Cadastro: 15/03/2021Encerramento: 15/03/2021
Objeto:
Aquisição de até 1.000 (um mil) baldes plásticos de primeira qualidade, reforçado, redondo, com capacidade de 20 (vinte) litros com tampa e alça, para servir a população no programa municipal de coleta de resíduos sólidos domiciliares e na coleta seletiva, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando as necessidades e o interesse público.

Processo: 4/2021Licitação: 3/2021 - Pregão PresencialEdital: 4/2021
Abertura: 12/02/2021Limite de Cadastro: 02/03/2021Encerramento: 02/03/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica regularmente constituída e estabelecida na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatíveis com o seguinte objeto: prestação de serviços de ministrar até 44 (quarenta e quatro) aulas mensais de Jiu Jitsu para crianças, jovens e adultos devidamente matriculados.

Processo: 3/2021Licitação: 2/2021 - Pregão PresencialEdital: 3/2021
Abertura: 15/01/2021Limite de Cadastro: 29/01/2021Encerramento: 29/01/2021
Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de 90 (noventa) tablets e 02 (dois) carrinhos para armazenamento e carregamento para ser utilizados no retorno as aulas presenciais, conforme quantitativo e especificações descritas no termo de referência, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando as necessidades e o interesse público.

Processo: 1/2021Licitação: 1/2021 - Pregão PresencialEdital: 1/2021
Abertura: 13/01/2021Limite de Cadastro: 27/01/2021Encerramento: 27/01/2021
Objeto:
Registro de preço para eventual e futura aquisição de livros didáticos “Entrelinhas para você” para uso de alunos da Educação Infantil no ano letivo de 2021, mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo departamento de compras da Prefeitura, pelo período de 12(doze) meses.

 Licitações de Anos Anteriores

Contratos

Contrato Nº: 62/2021Licitação: 17/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 16233.00
Data Assinatura: 13/10/2021 Vigencia: 13/11/2021Contrato: 62/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Hidrocoelho Manutenção e Perfuração de poços Artesianos Ltda EPP
Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e manutenção de reservatórios de água tratada, por empreitada e preço global, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários.

Contrato Nº: 61/2021Licitação: 10/2021-Carta ConviteValor R$ 54000.00
Data Assinatura: 06/10/2021 Vigencia: 03/10/2022Contrato: 61/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Lamas & Lamas Comércio de Materiais para Construção Ltda
Objeto:
Prestação de serviços de manutenção e operação do Aterro Sanitário Municipal, por empreitada e preços unitários, com fornecimento de mão de obra habilitada e treinada e equipamentos necessários.

Contrato Nº: 60/2021Licitação: 28/2021-Pregão PresencialValor R$ 88564.00
Data Assinatura: 01/10/2021 Vigencia: 30/09/2022Contrato: 60/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
Objeto:
Prestação de serviços de exames de imagens e demais procedimentos correlatos, respeitando as necessidades, sob demanda, bem como as disponibilidades financeiras do município, de forma parcelada e a pedido, mediante pedido médico, para fins diagnósticos de complementação dos serviços de saúde aos usuários do SUS.

Contrato Nº: 59/2021Licitação: 28/2021-Pregão PresencialValor R$ 94380.00
Data Assinatura: 01/10/2021 Vigencia: 30/09/2022Contrato: 59/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: J.P. Instituto de Radiologia Ltda
Objeto:
Prestação de serviços de exames de imagens e demais procedimentos correlatos, respeitando as necessidades, sob demanda, bem como as disponibilidades financeiras do município, de forma parcelada e a pedido, mediante pedido médico, para fins diagnósticos de complementação dos serviços de saúde aos usuários do SUS.

Contrato Nº: 58/2021Licitação: 28/2021-Pregão PresencialValor R$ 15585.00
Data Assinatura: 01/10/2021 Vigencia: 30/09/2022Contrato: 58/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: GR2 Diagnóstico por Imagem Ltda
Objeto:
Prestação de serviços de exames de imagens e demais procedimentos correlatos, respeitando as necessidades, sob demanda, bem como as disponibilidades financeiras do município, de forma parcelada e a pedido, mediante pedido médico, para fins diagnósticos de complementação dos serviços de saúde aos usuários do SUS.

Contrato Nº: 57/2021Licitação: 28/2021-Pregão PresencialValor R$ 50615.00
Data Assinatura: 01/10/2021 Vigencia: 30/09/2022Contrato: 57/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Instituto de Diagnóstico Gold Imagem Ltda
Objeto:
Prestação de serviços de exames de imagens e demais procedimentos correlatos, respeitando as necessidades, sob demanda, bem como as disponibilidades financeiras do município, de forma parcelada e a pedido, mediante pedido médico, para fins diagnósticos de complementação dos serviços de saúde aos usuários do SUS.

Contrato Nº: 56/2021Licitação: 27/2021-Pregão PresencialValor R$ 89520.00
Data Assinatura: 29/09/2021 Vigencia: 28/09/2022Contrato: 56/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
Objeto:
Prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos cardiológicos, respeitando as necessidades, sob demanda, bem como as disponibilidades financeiras do município, de forma parcelada e a pedido, mediante pedido médico, para fins diagnósticos de complementação dos serviços de saúde aos usuários do SUS.

Contrato Nº: 55/2021Licitação: 27/2021-Pregão PresencialValor R$ 36000.00
Data Assinatura: 29/09/2021 Vigencia: 28/09/2022Contrato: 55/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Protecárdio Clínica de Hemodinâmica Diag. E Trat. Ltda
Objeto:
Prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos cardiológicos, respeitando as necessidades, sob demanda, bem como as disponibilidades financeiras do município, de forma parcelada e a pedido, mediante pedido médico, para fins diagnósticos de complementação dos serviços de saúde aos usuários do SUS.

Contrato Nº: 54/2021Licitação: 16/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 23883.00
Data Assinatura: 27/09/2021 Vigencia: 27/11/2021Contrato: 54/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: RH Rio Claro Comércio de Materiais de Telefonia Ltda ME
Objeto:
Aquisição de equipamentos de telefonia, inclusive mão de obra de instalação e treinamento dos usuários.

Contrato Nº: 53/2021Licitação: 29/2021-Pregão EletronicoValor R$ 142560.00
Data Assinatura: 24/09/2021 Vigencia: 23/09/2022Contrato: 53/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Verocheque Refeições Ltda
Objeto:
Prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, emissão e fornecimento mensal de cartões eletrônicos e/ou magnéticos denominados Vale Refeição para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para as custear despesas com as refeições dos servidores (motoristas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem), nos termos do que autoriza a Lei Municipal 1.662/2015, de 05/11/2015.

Contrato Nº: 52/2021Licitação: 09/2021-Carta ConviteValor R$ 1900800.00
Data Assinatura: 08/09/2021 Vigencia: 08/09/2022Contrato: 52/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Arnaldo Donizete da Silva Equipamentos Médicos
Objeto:
Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos médico-hospitalares de média e alta complexidade (inclusive de suporte a vida)e locação de equipamentos médico-hospitalares novos ou seminovos, conforme especifica, inclusive manutenção preventiva, corretiva e calibração, conforme o caso e as necessidades.

Contrato Nº: 51/2021Licitação: 14/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 48000.00
Data Assinatura: 01/09/2021 Vigencia: 01/09/2022Contrato: 51/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: IGB Sistemas Web EIRELI ME
Objeto:
Licenciamento de sistema de gestão de saúde pública através de cessão mensal remunerada, em plataforma Web, para ser utilizado pela rede municipal da saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento e gestão de projetos, compreendendo: migração do banco de dados, implantação, treinamento, suporte técnico, customização, gestão de pós-implantação e outros serviços básicos correlatos.

Contrato Nº: 50/2021Licitação: 15/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 3500.00
Data Assinatura: 30/08/2021 Vigencia: 30/08/2022Contrato: 50/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Atena Preparadora de Leilões EIRELI
Objeto:
Prestação de serviços de processamento de leilões de veículos e equipamentos inservíveis da municipalidade.

Contrato Nº: 49/2021Licitação: 08/2021-Carta ConviteValor R$ 32000.00
Data Assinatura: 30/08/2021 Vigencia: 30/11/2021Contrato: 49/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Arnaldo Alves Souto Junior 18081676864
Objeto:
Prestação de serviços de serviços de geoprocessamento para realização de recadastramento imobiliário.

Contrato Nº: 43/2021Licitação: 06/2021-Carta ConviteValor R$ 9600.00
Data Assinatura: 01/08/2021 Vigencia: 01/08/2022Contrato: 43/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Fabiano Rodrigues de Souza Feitosa 27721763800
Objeto:
Prestação de serviços contábeis junto a APM - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Pedroso Perin; APM - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Helena, e, APM - Associação de Pais e Mestres da Creche Escola Professora Silmara Lopes da Silva Bianchin.

Contrato Nº: 42/2021Licitação: 25/2021-Pregão PresencialValor R$ 325672.00
Data Assinatura: 29/07/2021 Vigencia: 29/07/2022Contrato: 42/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: JR Treinamentos Eireli
Objeto:
Prestação de serviços regulares e contínuos de engenharia, segurança do trabalho e medicina ocupacional, com a incumbência de elaborar os laudos preconizados pela legislação, PPRA, PCMSO, PPP, LTCAT, ergonômetro, ministrar palestras educativas, SIPAT, mapas de riscos, realizar os exames médicos e clínicos complementares, emissão do ASO, bem como consultas assistenciais, por empreitada e preços unitários, compreendendo aproximadamente 280 (duzentas e oitenta) vidas/servidores.

Contrato Nº: 41/2021Licitação: 07/2021-Carta ConviteValor R$ 45000.00
Data Assinatura: 29/07/2021 Vigencia: 29/09/2021Contrato: 41/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Gráfica Conchal Ltda. ME;
Objeto:
Prestação de serviços de impressão de material de apoio didático e pedagógico elaborado pelos professores da rede municipal de ensino para o segundo semestre do ano letivo de 2021, para serem utilizados pelos alunos matriculados no ensino fundamental.

Contrato Nº: 36/2021Licitação: 05/2021-Carta ConviteValor R$ 147774.00
Data Assinatura: 08/06/2021 Vigencia: 08/06/2022Contrato: 36/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Sancomar Comercial Ltda
Objeto:
Aquisição de produtos químicos e materiais hidráulicos de primeira qualidade para uso exclusivo na ETA – Estação de Tratamento de Água Bruta, por fornecimento parcelado e pedido, para garantir a manutenção de todo o sistema de captação, tratamento e distribuição de água potável a população, respeitando as necessidades e o interesse público.

Contrato Nº: 35/2021Licitação: 19/2021-Pregão PresencialValor R$ 87945.00
Data Assinatura: 28/05/2021 Vigencia: 28/05/2022Contrato: 35/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Clinica Cilene Cristina Ltda
Objeto:
prestação de serviços de exames/procedimentos oftalmológicos, respeitando as necessidades, sob demanda, bem como as disponibilidades financeiras do município, de forma parcelada e a pedido, mediante pedido médico, para fins diagnósticos de complementação dos serviços de saúde aos usuários do SUS.

Contrato Nº: 34/2021Licitação: 04/2021-Carta ConviteValor R$ 86400.00
Data Assinatura: 25/05/2021 Vigencia: 31/12/2021Contrato: 34/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: S 2 Engenharia de São Pedro Ltda. EPP
Objeto:
prestação de serviços técnicos especializados em fiscalização/acompanhamento sistemático de obras públicas conveniadas, bem como avaliações e/ou perícias de materiais aplicados, conforme o caso e as necessidades, por empreitada e preços unitários, conforme demanda do Departamento de Engenharia, com fornecimento da mão de obra e dos equipamentos/softwares necessários.

Contrato Nº: 33/2021Licitação: 02/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 18090.00
Data Assinatura: 18/05/2021 Vigencia: 31/12/2021Contrato: 33/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Tania Gabriela Rinaldi Galdini
Objeto:
aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme § 1º do artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, nos termos das Resoluções FNDE 38/2009, 26/2013 e 04/2015.

Contrato Nº: 32/2021Licitação: 02/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 19997.00
Data Assinatura: 18/05/2021 Vigencia: 31/12/2021Contrato: 32/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Marcelo de Jesus Pereira
Objeto:
aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme § 1º do artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, nos termos das Resoluções FNDE 38/2009, 26/2013 e 04/2015.

Contrato Nº: 31/2021Licitação: 02/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 19997.00
Data Assinatura: 18/05/2021 Vigencia: 31/12/2021Contrato: 31/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Luis Antonio Murbach
Objeto:
aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme § 1º do artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, nos termos das Resoluções FNDE 38/2009, 26/2013 e 04/2015.

Contrato Nº: 30/2021Licitação: 02/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 7185.00
Data Assinatura: 18/05/2021 Vigencia: 31/12/2021Contrato: 30/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Jorge Rodrigues de Melo Neto
Objeto:
aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme § 1º do artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, nos termos das Resoluções FNDE 38/2009, 26/2013 e 04/2015.

Contrato Nº: 29/2021Licitação: 02/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 16934.00
Data Assinatura: 18/05/2021 Vigencia: 31/12/2021Contrato: 29/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Gastão Rinaldi
Objeto:
aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme § 1º do artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, nos termos das Resoluções FNDE 38/2009, 26/2013 e 04/2015.

Contrato Nº: 28/2021Licitação: 02/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 14142.00
Data Assinatura: 18/05/2021 Vigencia: 31/12/2021Contrato: 28/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Celso Domingos Galdini
Objeto:
aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme § 1º do artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, nos termos das Resoluções FNDE 38/2009, 26/2013 e 04/2015.

Contrato Nº: 27/2021Licitação: 10/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 16150.00
Data Assinatura: 03/05/2021 Vigencia: 03/06/2021Contrato: 27/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: A. R. Teixeira Engenharia e Montagens Industriais Ltda ME
Objeto:
prestação de serviços de engenharia na elaboração de projeto para adequação de pressões máximas e mínimas e indicação de locais para a instalação de dispositivos para regulação das pressões na rede de abastecimento de água tratada do município

Contrato Nº: 26/2021Licitação: 09/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 8920.00
Data Assinatura: 28/04/2021 Vigencia: 28/05/2021Contrato: 26/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Fabio Henrique Pastro 22165280800
Objeto:
prestação de serviços de reforma e pintura do Posto de Saúde do Bairro Jacutinga – Zona Rural, por empreitada e preço global

Contrato Nº: 25/2021Licitação: 03/2021-Carta ConviteValor R$ 9400.00
Data Assinatura: 28/04/2021 Vigencia: 31/12/2021Contrato: 25/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: D. D. Monte Controle e Manejo de Pragas Ltda
Objeto:
prestação de serviços regulares e contínuos de controle de pragas e vetores urbanos, com fornecimento de insumos, mão de obra, equipamentos e veículos necessários

Contrato Nº: 24/2021Licitação: 12/2021-Pregão EletronicoValor R$ 35990.00
Data Assinatura: 28/04/2021 Vigencia: 28/04/2022Contrato: 24/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: D. da Silva Santos ME
Objeto:
aquisição de até 1.000 (um mil) baldes plásticos de primeira qualidade, reforçado, redondo, com capacidade de 20 (vinte) litros com tampa e alça, para servir a população no programa municipal de coleta de resíduos sólidos domiciliares e na coleta seletiva.

Contrato Nº: 21/2021Licitação: 08/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 13500.00
Data Assinatura: 14/04/2021 Vigencia: 31/12/2021Contrato: 21/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Viviane Cristina Rodrigues Buscariol ME
Objeto:
Prestação de serviços como Orientador Social junto ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, para prevenir o risco social, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, promovendo a inclusão das famílias e dos cidadãos nas políticas públicas, no mercado de trabalho e na vida em comunidade por meio de suas ações.

Contrato Nº: 20/2021Licitação: 02/2021-Carta ConviteValor R$ 74358.00
Data Assinatura: 12/04/2021 Vigencia: 12/06/2021Contrato: 20/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: ACF Distribuidora de Livros e Materiais Pedagógicos Eireli
Objeto:
Aquisição de livros didáticos para os alunos da Escola Municipal Professor Maria de Lourdes Pedroso Perin que não foram atendidos pelo PNLD – Programa Nacional do Livro Didático no ano letivo de 2021.

Contrato Nº: 19/2021Licitação: 09/2021-Pregão PresencialValor R$ 842304.00
Data Assinatura: 08/04/2021 Vigencia: 08/04/2022Contrato: 19/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Comercial João Afonso Ltda
Objeto:
aproximadamente 290 (duzentos e noventa) cestas básicas mensais tipo 1 para os servidores públicos do Executivo da ativa e aproximadamente 30 (trinta) cestas básicas mensais tipo 2 para atender aos programas sociais desenvolvidos pela municipalidade.

Contrato Nº: 17/2021Licitação: 01/2021-Carta ConviteValor R$ 49994.00
Data Assinatura: 26/03/2021 Vigencia: 26/01/2022Contrato: 17/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Gráfica Conchal Ltda. ME
Objeto:
Folhas impressas a laser (4X4), impressão colorida e grampeada conforme a necessidade e orientação dos professores.

Contrato Nº: 16/2021Licitação: 07/2021-Pregão PresencialValor R$ 68000.00
Data Assinatura: 26/03/2021 Vigencia: 26/05/2021Contrato: 16/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Hidro coelho – Manutenção e Perfuração de Poços Artesianos Ltda.
Objeto:
Prestação de serviços de perfuração de um poço tubular profundo de até 100 (cem) metros lineares, com a finalidade de captar água para abastecimento público, localizado no Bairro Nosso Recanto, município de Corumbataí/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários.

Contrato Nº: 15/2021Licitação: 6/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 16900.00
Data Assinatura: 23/03/2021 Vigencia: 23/07/2021Contrato: 15/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: I9 Tecnologia e Consultoria S/S Ltda
Objeto:
Prestação de serviços de revisão e atualização do Código Tributário do Município de Corumbataí/SP (Lei Municipal 1193/2004, de 12/11/2004, alterada pelas Leis 1743/2017 e 1744/2017).

Contrato Nº: 14/2021Licitação: 1/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 600.00
Data Assinatura: 16/03/2021 Vigencia: 15/03/2022Contrato: 14/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Renata Soares de Morais 36483315821
Objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO: outorga de permissão onerosa de uso de espaço físico da lanchonete do quiosque da Vila Beira Rio, localizada na Rua C, Vila Beira Rio, 1, Corumbataí/SP.

Contrato Nº: 13/2021Licitação: 5/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 17500.00
Data Assinatura: 15/03/2021 Vigencia: 14/04/2021Contrato: 13/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Sepam Ser. Equip. Prod. Para Agricultura e Máquinas Ltda.
Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mecânica de uma Retroescavadeira 214E JCB, com fornecimento de mão de obra técnica, peças, aparelhos e ferramentas necessárias, por empreitada e preço global .

Contrato Nº: 12/2021Licitação: 5/2021-Pregão PresencialValor R$ 67555.00
Data Assinatura: 08/03/2021 Vigencia: 08/03/2022Contrato: 12/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Oximatão Transportes e Comércio de Gases Industriais Ltda. ME.
Objeto:
Prestação de serviços regulares e contínuos de locação de cilindros metálicos de primeira linha com os acessórios necessários (registros, válvulas, medidores), inclusive transporte, abastecimento e fornecimento de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), de forma parcelada e a pedido, para atender a demanda da área de saúde pública.

Contrato Nº: 11/2021Licitação: 3/2021-Pregão PresencialValor R$ 41976.00
Data Assinatura: 08/03/2021 Vigencia: 08/03/2022Contrato: 11/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: L. A. Afonso Academia
Objeto:
Prestação de serviços de ministrar até 44 (quarenta e quatro) aulas mensais de Jiu Jitsu para crianças, jovens e adultos devidamente matriculados, nas dependências do prédio do Fundo Social de Solidariedade, localizado a Avenida Michel Zaine x Avenida 11A, 11, Centro, Corumbataí/SP.

Contrato Nº: 10/2021Licitação: 4/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 11000.00
Data Assinatura: 02/03/2021 Vigencia: 02/04/2021Contrato: 10/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Giuvan Diego Redigolo 33976715824
Objeto:
prestação de serviços de pintura das unidades escolares: Escola Municipal de Educação Infantil “Dona Helena” e Creche Escola “Professora Silmara Lopes da Silva Bianchin”, por empreitada e preço global

Contrato Nº: 9/2021Licitação: 3/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 10729.00
Data Assinatura: 01/03/2021 Vigencia: 01/04/2021Contrato: 9/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Caime Casale Comercial Ltda EPP
Objeto:
prestação de serviços de manutenção mecânica de retífica de motor diesel de um veículo tipo ambulância, marca Peugeot, modelo Boxer Furgão, placas DBS-5840, com fornecimento de mão de obra técnica, peças, aparelhos e ferramentas necessárias, por empreitada e preço global.

Contrato Nº: 7/2021Licitação: 02/2021-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 7900.00
Data Assinatura: 23/02/2021 Vigencia: 23/04/2021Contrato: 7/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Bettini Meio Ambiente e Segurança do Trabalho Ltda ME
Objeto:
Prestação de serviços de elaboração do Plano de Emergência e Contingência do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Corumbataí/SP.

Contrato Nº: 1/2021Licitação: 42/2020-Pregão PresencialValor R$ 49896.00
Data Assinatura: 21/01/2021 Vigencia: 21/01/2022Contrato: 1/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Fábbrica 5 Consultoria Eirelli EPP
Objeto:
Prestação de serviços de treinamento de servidores da área de compras e licitações, através de visitas técnicas presenciais no Paço Municipal de até 60 (sessenta) horas de trabalho mensal, sendo que o número de horas será objeto de ordem de serviço estabelecendo a demanda e a necessidade a cada mês.

Transferencias Constitucionais

Exercicio Periodo
2020 Outubro

2020 Setembro

2020 Agosto

2020 Julho

2020 Junho

2020 Maio

2020 Abril

2020 Março

2020 Fevereiro

2020 Janeiro

2019 Dezembro

2019 Novembro

2019 Outubro

2019 Setembro

2019 Agosto

2019 Julho

2019 Junho

2019 Maio

2019 Abril

2019 Março

2019 Fevereiro

2019 Janeiro

2018 Dezembro

2018 Novembro

2018 Outubro

2018 Setembro

2018 Agosto

2018 Julho

2018 Junho

2018 Maio

2018 Abril

2018 Março

2018 Fevereiro

2018 Janeiro

2017 Dezembro

2017 Novembro

2017 Outubro

2017 Setembro

2017 Agosto

2017 Julho

2017 Junho

2017 Maio

2017 Abril

2017 Março

2017 Fevereiro

2017 Janeiro

2016 Dezembro

2016 Novembro

2016 Outubro

2016 Setembro

2016 Agosto

2016 Julho

2016 Junho

2016 Maio

2016 Abril

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2016 Fevereiro

2016 Janeiro

2015 Novembro

2015 Outubro

2015 Setembro

2015 Agosto

2015 Julho

2015 Junho

2015 Maio

2015 Abril

2015 Março

2015 Fevereiro

2015 Janeiro

2014 Dezembro

2014 Novembro

2014 Outubro

2014 Setembro

2014 Agosto

2014 Julho

2014 Junho

2014 Maio

2014 Abril

2014 Março

2014 Fevereiro

2014 Janeiro

2013 Dezembro

2013 Novembro

2013 Outubro

2013 Setembro

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2013 Julho

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2013 Março

2013 Fevereiro

2013 Janeiro

2012 Dezembro

2012 Novembro

2012 Outubro

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2011 Novembro

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2010 Dezembro

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