Leis

AnoNº LeiEmentaPromulgação
20181752

DESAFETAÇÃO IMÓVEIS URBANOS AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO AO CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2018
20181751

Converte em lei o Plano Diretor de Turismo do Município de Corumbataí.

23/03/2018
20181750

Promove alteração no artigo 6º da Lei Municipal n.º 500/1983 e dá outras providências.

23/03/2018
20181749

Promove alteração no § 1º do art. 1º da Lei Municipal n.º 1.267/2007 e dá outras providências.

09/03/2018
20181748

Transforma zona rural em zona urbana e dá outras providências.

09/03/2018
20181747

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

23/02/2018
20181746

Dispõe sobre a instituição e regulamentação das atividades complementares para alunos de tempo integral do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal “Profª. Maria de Lourdes Pedroso Perin”, ou seja, alunos que participam de atividades além do currículo básico no contraturno escolar e dá outras providências.

30/01/2018
20171745

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 1.114, de 24 de dezembro de 2001.

29/12/2017
20171744

Institui penalidade pela falta de recolhimento do ISSQN, apurado por meio de ação fiscal, e dá outras providências.

29/12/2017
20171743

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 1.193, de 12 de novembro de 2004, Código Tributário Municipal, com alterações posteriores e dá outras providências.

29/12/2017
20171742

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

22/12/2017
20171741

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 30.000,00 (Trinta mil reais) para Reforma do Reservatório de Água da Estação de Tratamento de Água de Corumbataí e dá outras providências.

12/12/2017
20171740

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 963.133,85 (novecentos e sessenta e três mil, cento e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

17/11/2017
20171739

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para reforma do Reservatório de Água da Estação de Tratamento de Água de Corumbataí e dá outras providências.

17/11/2017
20171738

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.

17/11/2017
20171737

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Corumbataí, e dá outras providências

26/10/2017
20171736

Altera a lista de serviços da Lei 1193, publicada em 20/09/2004, que relaciona atividades sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

22/09/2017
20171735

Estabelece o Plano Plurianual do Município de Corumbataí para o período 2014 a 2021.

22/09/2017
20171734

Inclui os anexos IV e V e altera o anexo VI, demonstrativos I e III, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 do município de Corumbataí

22/09/2017
20171733

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de 20.000,00 (Vinte mil reais) para Reforma do Reservatório de Água da Estação de Tratamento de Água de Corumbataí e dá outras providências."

04/09/2017
20171732

Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei nº 1.100 de 10/10/2001 e dá outras providências

14/07/2017
20171731

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Analândia, Corumbataí e Itirapina para repasse da contribuição sindical dos funcionários filiados.

28/06/2017
20171730

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

28/06/2017
20171729

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para reforma do reservatório de água da estação de tratamento de água de Corumbataí e dá outras providências.

28/06/2017
20171728

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

19/06/2017
20171727

Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ e dá outras providências.

19/06/2017
20171726

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências.

01/06/2017
20171725

Altera as Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos do Quadro de Servidores da Prefeitura de Corumbataí, criadas pela Lei 747/89 e alterações posteriores, cujas tabelas correspondem aos seus Anexos I, II e III, bem como as Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal, criadas pela Lei 1.468/11 e alterações posteriores, cujas tabelas correspondem aos seus Anexos III – Tabelas 1 e 2 e IV – Tabelas 1, 2 e 3, tudo conforme os anexos da presente lei, e dá outras providências.

01/06/2017
20171724

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

05/06/2017
20171723

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

20/05/2017
20171722

Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos municipais, bem como fixa nova data-base.

20/05/2017
20171721

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1630, de 10 de março de 2015, que autoriza o Executivo a firmar convenio com o município de Ipeúna - SP para acolhimento de menores na Casa-Lar de Ipeúna e dá outras providencias.

20/04/2017
20171720

Autoriza o município a celebrar convênio com o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

07/04/2017
20171719

Dispõe sobre a instituição de atividades complementares para alunos de 1º ao 5º ano que frequentam a Escola Municipal “Professora Maria de Lourdes Pedroso Perin” no contraturno escolar e dá outras providências.

22/03/2017
20171718

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer crédito-alimentação, através de cartão magnético, aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.

17/03/2017
20171717

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

17/03/2017
20171716

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.400,60 (vinte mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

17/02/2017
20171715

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.820,60 (seis mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos) e dá outras providências."

17/02/2017
20171714

"Denomina servidão de passagem como Avenida Pedro Zanchetta."

17/02/2017
20171713

Dispõe sobre a instituição no âmbito da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde de Corumbataí, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, incentivo financeiro de gratificação por desempenho, em conformidade com a adesão e certificação do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável, para os profissionais da Atenção Básica.

02/02/2017
20171712

Autoriza o prefeito municipal a pagar um salário mínimo aos servidores cujas referências correspondam a valores inferiores ao mínimo legal, e dá outras providências.

02/02/2017
20171711

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) e dá outras providências

02/02/2017
20171710

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

02/02/2017
20171709

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

02/02/2017
20171708

Dispõe sobre a Procuradoria Jurídica do Município de Corumbataí, revoga as disposições contrárias e dá providências.

02/02/2017
20161707

Denomina de Unidade Básica de Saúde André Gimene o prédio municipal localizado no Jardim Residencial Colina.

24/11/2016
20161706

Denomina de Creche-Escola Professora Silmara Lopes da Silva Bianchin a creche municipal localizada no Jardim Residencial Colina.

18/11/2016
20161705

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017.

18/11/2016
20161704

Altera os anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, do Município de Corumbataí.

18/11/2016
20161703

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências".

21/10/2016
20161702

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) e dá outras providências

21/10/2016
20161701

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências".

21/10/2016
20161700

Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação de óleos lubrificantes e dá outras providências.

14/10/2016
20161699

Dá nova redação à Lei Municipal nº 1468, de 27 de outubro de 2011, e suas alterações posteriores.

29/09/2016
20161698

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Corumbataí e dá outras providências.

12/09/2016
20161697

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Corumbataí e dá outras providências.

12/09/2016
20161696

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161695

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161694

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161693

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161692

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161691

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

05/08/2016
20161690

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 121.792,62 (cento e vinte e um mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.

05/08/2016
20161689

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

05/08/2016
20161688

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

05/08/2016
20161687

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

05/08/2016
20161686

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

16/06/2016
20161685

Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e serviço de esgoto, para famílias de baixa renda, pessoas idosas e portadores de necessidades especiais.

16/06/2016
20161684

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

16/06/2016
20161683

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Corumbataí e dá outras providências.

10/06/2016
20161682

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências

19/05/2016
20161681

"Revoga a Lei Municipal n.º 1348, de 09 de dezembro de 2008, e dá outras providências."

19/05/2016
20161680

Ιnstitui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Corumbataí e dá outras providências.

19/05/2016
20161679

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)e dá outras providências."

10/05/2016
20161678

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais) e dá outras providências"

07/04/2016
20161677

(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências)

07/04/2016
20161676

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências."

07/04/2016
20161675

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências."

07/04/2016
20161674

Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00(Quarenta mil reais)e da outras providencias

07/04/2016
20161673

Altera o parágrafo primeiro do artigo primeiro da Lei n.° 1.351, de 19 de janeiro de 2009, e dá outras providencias.

07/04/2016
20161672

“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, e dá outras providências”

07/03/2016
20161671

"Dispões sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos bancários manterem guarda-volumes `a disposição de seus usuários e dá outras providências" (Veto parcial do Prefeito dos Artigos 4º e 5º, derrubado por unanimidade na sessão do dia 16/03/2016 e promulgada pela Presidência da Camara no dia 22/03/2016)

22/03/2016
20161670

Exclui a restrição, contida nas normas municipais de zoneamento e postura, do recuo obrigatório de 20 % de calçamento, especificamente nos lotes localizados no Loteamento Vila Felicidade e dá outras providências.

19/02/2016
20161669

“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.”

21/01/2016
20161668

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

21/01/2016
20151667

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 ( Quatorze mil reais) e dá outras providências”

19/11/2015
20151666

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 912.200,00 (Novecentos e doze Mil e Duzentos Reais) e dá outras providências”

19/11/2015
20151665

Autoriza o município de Corumbataí a receber por doação de Pedro Antonio Zanchetta e outros a área que especifica e dá outras providências.

19/11/2015
20151664

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 e dá outras providências.

19/11/2015
20151663

Transforma zona rural em zona urbana específica.

05/11/2015
20151662

Dá nova redação ao artigo 1º, inciso II, e artigo 5º da Lei nº 1.267 de 12/01/2007, e artigo 3º da Lei 1.460 de 23/08/2011, que tratam da concessão de vale-refeição a servidores públicos do município.

05/11/2015
20151661

Dispõe sobre a alteração dos anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 do município de Corumbataí.

05/11/2015
20151660

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.170,00 ( Cinquenta e nove mil, cento e setenta reais) e dá outras providências

08/10/2015
20151659

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.420,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais), criando no orçamento em vigor, as seguintes dotações orçamentárias abaixo relacionadas e dá outras providências"

08/10/2015
20151658

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências”

08/10/2015
20151657

Dá nova redação ao Anexo III das Tabelas de Vencimento Pessoal Docente a ao Anexo IV das Tabelas de Vencimento Pessoal em Função de Apoio Pedagógico e Administrativo, respectivamente dispostos aos artigos 163, 164 e 165 da Lei n.º 1468, de 27.10.2011, alterada pela Lei n.º 1475, de 24.11.2014, e dá outras providências.

04/09/2015
20151656

Altera os Artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1.002 de 10 de setembro de 1997.

04/09/2015
20151655

Institui o sistema de cobrança mediante tarifa, em substituição ao atualmente realizado mediante taxa, da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Corumbataí e dá outras providências.

20/08/2015
20151654

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) e dá outras providências.

20/08/2015
20151653

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 169.214,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências.

20/08/2015
20151652

Cria a função de Responsável Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

20/08/2015
20151651

“Autoriza a Prefeitura do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido,para implantação de infraestrutura urbana de ruas do Residencial Jardim Colina”.

30/07/2015
20151650

“Autoriza a Prefeitura do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a receber,mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para implantação de rede de esgoto.”

30/07/2015
20151649

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 994.000,00 (novecentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.

25/06/2015
20151648

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) e dá outras providências”.

18/06/2015
20151647

Transforma zona rural em zona urbana específica.

18/06/2015
20151646

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

18/06/2015
20151645

Dá nova redação aos artigos 4º e 6º da lei Municipal 1.007 que criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

15/06/2015
20151644

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo.

08/06/2015
20151643

Institui a Lei Geral do Microempreendedor

08/06/2015
20151642

Revoga a Lei Municipal n° 1.196/2004, que agraciou via pública municipal como Rua Comercial João Afonso, e estabelece o retorno à antiga designação de Rua Sete, e dá outras providências.

08/06/2015
20151641

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

21/05/2015
20151640

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.

21/05/2015
20151639

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.334,61 (dezoito mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.

21/05/2015
20151638

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) e dá outras providências.

21/05/2015
20151637

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

21/05/2015
20151636

Autoriza a Prefeitura do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

17/04/2015
20151635

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de taxas de água contraídos até 31 de dezembro de 2014 com a Prefeitura Municipal de Corumbataí e dá outras providências.

17/04/2015
20151634

Cria dois empregos públicos de Agente Fiscalizador da Vigilância Sanitária e dá outras providências.

07/04/2015
20151633

Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 14, artigo 16 e parágrafos 1º e 2º e artigo 17 e incisos I, II e III, todos da Lei n.º 1568, de 20 de fevereiro de 2014.

07/04/2015
20151632

Institui e regulamenta o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no município de Corumbataí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

23/03/2015
20151631

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, dispõe sobre a avaliação do estágio probatório e dá outras providências.

23/03/2015
20151630

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o município de Ipeúna-SP para acolhimento de menores na Casa-Lar de Ipeúna, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

11/03/2015
20151629

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências”

11/03/2015
20151628

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

05/03/2015
20151627

Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue no Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

05/03/2015
20151626

“Acrescenta atribuições ao emprego público de eletricista e dá outras providências”

05/03/2015
20151625

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

05/02/2015
20151624

Dispõe sobre a contratação de locação de imóvel para o funcionamento, em carácter provisório, da sede do Conselho Tutelar de Corumbataí e dá outras providências.

05/02/2015
20151623

“Revaloriza em 6,56%, a partir de 01.01.2015, os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.”

08/01/2015
20151622

Dispõe sobre o reajuste salarial das atuais Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbataí que se referem os Anexos I, II e III, da Lei 1.565 de 20 de dezembro de 2013, bem como das atuais Tabelas correspondente ao Anexo III – Tabelas 1 e 2 e Anexo IV – Tabelas 1,2 e 3 da Lei nº 1.468, de 27/20/2011 do Magistério Público Municipal, com as alterações dadas pela Lei nº 1.475, de 24/11/2011 e dá outras providências.

08/01/2015
20141621

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.750,00 (Trezentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências”

12/12/2014
20141620

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais) e dá outras providências”

03/12/2014
20141619

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências”

03/12/2014
20141618

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências”

24/11/2014
20141617

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.610,33 (dezessete mil, seiscentos e dez reais e trinta e três centavos) e dá outras providências”

24/11/2014
20141616

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.900,00 (Catorze mil e novecentos reais) e dá outras providências”

24/11/2014
20141615

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.450,26 (Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências”

24/11/2014
20141614

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015”.

24/11/2014
20141613

“Altera os anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, do Município de Corumbataí”.

24/11/2014
20141612

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) e dá outras providências”

24/10/2014
20141611

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 883.368,53 (Oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências”

24/10/2014
20141610

“Denomina de “Bocha Municipal Ozair Paulo Carrera” o conjunto de lazer do município conhecido como Bocha Municipal.”

16/10/2014
20141609

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.”

16/10/2014
20141608

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.456,88 (noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências”

18/09/2014
20141607

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências”

18/09/2014
20141606

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.652,00 (Vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências”.

18/09/2014
20141605

“Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º, insere o inciso V no mesmo artigo da Lei Municipal n.º 608, de 01.07.1986, e revoga a Lei n.º 976, de 20.05.1996.”

08/05/2014
20141604

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências”

20/08/2014
20141603

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências”

20/08/2014
20141602

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) e dá outras providências”

20/08/2014
20141601

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.”

20/08/2014
20141600

Autoriza o município de Corumbataí, estado de São Paulo, a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil para delegação de atribuições de fiscalização, lançamento de créditos tributários e de cobrança do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR.

07/08/2014
20141599

Disciplina o tráfego de veículos no sistema viário urbano e rural sob jurisdição do município de Corumbataí visando à seguraça e ao conforto dos munícipes e usuários do sistema e revoga a Lei n.º 1396, de 03.03.2010.

07/08/2014
20141598

Promove alteração na descrição do artigo 1º da Lei 1.558 de 07 de novembro de 2013.

07/08/2014
20141597

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Corumbataí e dá outras providências.

07/08/2014
20141596

Altera a descrição do imóvel constante no § 1º do artigo 1º da Lei 1.589, de 02 de julho de 2014.

17/07/2014
20141595

Altera a quantidade de emprego público que especifica, criado pela Lei Municipal n° 747, de 24/08/1989, e dá outras providências.

17/07/2014
20141594

Altera a quantidade de emprego público que especifica, criado pela Lei Municipal n° 1.089, de 12/06/2001, e dá outras providências.

17/07/2014
20141593

Cria um emprego público de Coordenador do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e dá outras providências.

17/07/2014
20141592

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

17/07/2014
20141591

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

17/07/2014
20141590

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.781.074,86 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.

17/07/2014
20141589

Autoriza o Município de Corumbataí a adquirir uma área de 21.253,464 metros quadros e de propriedades dos senhores VALÉRIA CRISTINA BERTAGNA BUTOLO e seu marido CLAUDIO AGOSTINHO BUTOLO, DANIELE REGINA BUTOLO casada com RODRIGO BIOTTO e JOÃO AFONSO BERTAGNA para ser destinada a construção de moradoria popular e dá outras providências.

02/07/2014
20141588

Promove alterações na Lei Municipal nº 1.568, de 20 de fevereiro de 2014

02/07/2014
20141587

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.

02/07/2014
20141586

“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2015 e dá outras providências.”

23/06/2014
20141585

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.180,00 (Vinte e nove mil cento e oitenta reais) e dá outras providências”

06/06/2014
20141584

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.900,00 (Dezoito mil oitocentos e novecentos reais) e dá outras providências”

06/06/2014
20141583

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Centro e trinta mil reais) e dá outras providências”

23/05/2014
20141582

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.828,21 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos) e dá outras providências”

29/04/2014
20141581

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

24/04/2014
20141580

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

24/04/2014
20141579

Autoriza o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente a utilizar valor contabilizado na dotação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, criado pelo artigo 54 da Lei 834, de 02 de dezembro de 1991, recebido em doação e dá outras providências.

24/04/2014
20141578

Autoriza, em caráter excepcional, a construção de edificações para abrigar área de manutenção, abastecimento e garagem de veículos no imóvel localizado na Avenida 1, lado par, nº 678 nos limites da área descrita como zona 4 (quatro) nos termos da Lei nº 520, de 03 de fevereiro de 1984, na forma que especifica e dá outras providências.

24/04/2014
20141577

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.557,00 (Cento e onze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) e dá outras providências

16/04/2014
20141576

“Fica o município autorizado a realizar contratação de uma clínica especializada para fins de castrações de cães e gatos no município de Corumbataí e outros serviços.”

26/03/2014
20141575

“Cria o emprego público de Fonoaudiólogo vinculado a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências”.

13/03/2014
20141574

Dá nova redação ao anexo único e altera o padrão de vencimentos constante no §1º do artigo 4º da Lei 1.570, de 20 de fevereiro de 2014.

13/03/2014
20141573

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências)

20/02/2014
20141572

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.

20/02/2014
20141571

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.604,13 (cento e quatorze mil, seiscentos e quatro reais e treze centravos) e dá outras providências.

20/02/2014
20141570

Institui o Programa Saúde da Família - PSF no município de Corumbataí e dá outras providências.

20/02/2014
20141569

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

20/02/2014
20141568

Reorganiza os serviços de Vigilância Sanitária do município de Corumbataí e dá outras providências.

20/02/2014
20141567

Revaloriza em 5.91% (cinco virgula noventa e um por cento), de acordo com Índice Preços ao Consumidor Amplo – IPCA a partir de 01.01.2014 os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais.

15/01/2014
20141566

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências

16/01/2014
20131565

“Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º da Lei 1.391, de 01 de fevereiro de 2010; revaloriza em 8,50% (oito virgula cinquenta por cento), a partir de 01/01/2014 os salários das atuais Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbataí que se referem os Anexos I, II e III da Lei nº 1.526, de 17/01/2013, bem como das atuais Tabelas correspondentes ao Anexo III – Tabelas 1 e 2 e Anexo IV – Tabelas 1, 2 e 3 da Lei nº 1.468, de 27/10/2011 do Magistério Público Municipal, as alterações dadas pela Lei nº 1.475, de 24/11/2011.”

20/12/2013
20131564

“Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo para instituir no Município “atividade delegada”, bem como a criação da gratificação pelo desempenho dessa atividade e dá outras providências”.

20/12/2013
20131563

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 503.255,00(Quinhentos e Três mil duzentos e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências”

23/11/2013
20131562

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 440.525,00 (Quatrocentos e Quarenta mil quinhentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências”

23/11/2013
20131561

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.570,00 (Três mil quinhentos e setenta reais) e dá outras providências”

23/11/2013
20131560

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) e dá outras providências”

23/11/2013
20131559

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014.

07/11/2013
20131558

Autoriza o Município de Corumbataí a receber, por doação, área que especifica e dá outras providências

07/11/2013
20131557

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) e dá outras providências”

22/10/2013
20131556

“Altera o disposto no §2º do Artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.092, de 26 de junho de 2001.”

22/10/2013
20131555

“Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017”.

03/10/2013
20131554

“Promove alteração no inciso I do artigo 1º da Lei 1.267, de 12 de janeiro de 2007.”

26/09/2013
20131553

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.”

19/09/2013
20131552

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.604,13 (cento e quatorze, seiscentos e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.

19/09/2013
20131551

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.

19/09/2013
20131550

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências

19/09/2013
20131549

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

19/09/2013
20131548

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.055,15 (Três mil e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) e dá outras providências”

05/09/2013
20131547

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências”

05/09/2013
20131546

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.”

08/08/2013
20131545

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

12/07/2013
20131544

"Dispõe sobre alterações e inclusões nos anexos na Lei 1.376/2009, que trata do Plano Plurianual, do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o período de 2010 a 2.013.”

12/07/2013
20131543

“Altera a aplicação de Lei 1.298/2007 e dá outras providencias”.

21/06/2013
20131542

“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2014 e dá outras providências”.

21/06/2013
20131541

"Autoriza o Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com a UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo visando à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos dos seus eleitores e dá outras providências”

07/06/2013
20131540

"Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º da Lei Municipal n.º 921, de 18.01.1994 e dá outras providências."

17/05/2013
20131539

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131538

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.540,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131537

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131536

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.788,00 (sessenta mil, setecentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131535

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131534

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131533

“Altera dispositivos da Lei 1.094 de 26 de junho de 2001 em decorrência das alterações promovidas pela Lei Federal 12.696 de 25 de julho de 2012 que atualizou a Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente p

03/05/2013
20131532

“Autoriza o poder Executivo a firmar convenio e/ou contrato com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a construção de uma creche escola atr

04/04/2013
20131531

“Autoriza a concessão de repasse de auxilio financeiro anualmente como contrapartida do município ao Programa Estadual Pró-Santa Casa, conforme dispõe a Lei nº 1467, de 11 de outubro de 2011”.

22/03/2013
20131530

“Dispõe sobre a contratação de locação de imóvel para o funcionamento em caráter provisório da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e dá outras providencias”.

22/03/2013
20131529

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.

08/03/2013
20131528

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais), e dá outras providências.

08/03/2013
20131527

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), e dá outras providências.

08/03/2013
20131526

“Revaloriza em 8,60% (oito vírgula sessenta por cento) a partir de 01/01/2013 os salários das atuais Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbataí que se referem os Anexos I, II e III da Lei

17/01/2013
20131525

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

17/01/2013
20131524

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências”

11/01/2013
20131523

“Acrescenta dispositivo ao Artigo 7º da Lei nº 1.348, de 09 de dezembro de 2008, e da outras providências”

04/01/2013
20131522

“Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 1.395 de 22.02.2010, que autoriza a concessão de uso do Recinto Pedro Dolce ao Clube de Cavaleiros de Corumbataí, e dá outras providencias”

04/01/2013
20121517

“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013.”

22/11/2012
20121505

" Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo para o exercício de 2013 e dá outras providências."

22/06/2012
20121482

Revaloriza em 10,00% (dez por cento), a partir de 01.01.2012, os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara,do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

23/01/2012
20111475

“Altera os artigos 6º, 50, 70, o enunciado do capítulo II do título XVII, os artigos 119, 120, 121, 163 e 175, exclui o artigo 181 e renumera os artigos 182, 183 e 184 para 181, 182 e 183,respectivamente, e ainda altera os anexos II, III, IV e V,tudo da Lei 1468/2011, e dá outras providências.”

24/11/2011
20111474

“Altera a quantidade do Emprego Público de ‘Motorista’ criado pela Lei Municipal nº 747, de 24/08/1989 e alterações posteriores, e dá outras providências.”

24/11/2011
20111473

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.”

18/11/2011
20111450

"Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do Municipio de Corumbataí, Estado de São Paulo para o exercicio de 2012 e dá outras Providencias"

20/06/2011
20091376

"Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o Quadriênio de 2010 a 2013, e da outras Providencias."

15/10/2009
20041193

“DISPÕE SOBRE O ISSQN - (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

12/11/2004
19840520

"Institui Normas de Zoneamento e de Posturas do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo"

03/02/1984

 

Decretos

AnoNº DecretoEmentaPromulgação
20111502(Regulamenta os artigos 50, 51 e 52 da Lei Municipal 1468, de 27 de outubro de 2011, disciplinando a função da classe de apoio pedagógico e administrativo junto à rede municipal de ensino do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo e dá outras providências). 09/12/2011
20121565Institui Servidão Administrativa parte de imóvel rural localizado no bairro Jacutinga, no Município de Corumbataí, conforme especifica, onde se encontra implantado parte do sistema de abastecimento de água do bairro, e da outras providencias19/12/2012
20131603“Decreta Ponto Facultativo no dia 08 (oito) de julho de 2013”.03/03/2013
20131601“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para mandato de dois anos, e dá outras providências.”28/06/2013
20131599Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o aproveitamento das minas e jazidas minerais existentes em área de terra situada em Corumbataí/SP, para extração de cascalho para utilização nas estradas vicinais do Município. 03/06/2013
20131595“Decreta Ponto Facultativo no dia 31 (Trinta e um) de maio de 2013”.28/05/2013
20131586"Reconduz para mais um mandato de dois anos os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR"15/03/2013
20131585"Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, para mandato de dois anos a partir desta data, e da outras providências,"18/03/2013
20131583" Nomeia o Conselho Municipal de Educação - CME para mandato de dois anos a partir desta data e dá outras providências."01/03/2013
20131582"Constitui Comissão Especial para pedido de licença em caráter excepcional na forma prevista pelo paragrafo único do artigo 2º da Lei 1.207, de 11 abril de 200501/01/2013
20131581"Reajusta os preços para a cessão de maquinas e equipamentos municipais a particulares e da outras providências"01/01/2013
20131580Dispõe sobre a utilização de parte das dependências do Centro Profissionalizante de Corumbataí a terceiros para a realização de aulas de Pilates, a titulo precário e por prazo determinado e dá outras providências)21/02/2013
20131578"Decreta Ponto Facultativo nos dias 12 (terça-feira de carnaval), bem como no dia 13 de fevereiro(quarta-feira de cinzas) no turno da manhã."07/07/2013
20141703Estabelece novo horário de funcionamento para o CENTRO DE SAÚDE “ANTENOR CHIOSSI” e dá outras providências30/10/2014
20151742Considera facultativo o ponto no dia 05 de junho de 2015, e da outras providencias27/05/2015
20171891“Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Corumbataí- UFMC.”20/12/2017
20171890“Dispõe sobre o reajustamento de tributos municipais para o exercício de 2018.”20/12/2017

 

Licitações

 

Licitações do Ano Corrente

Processo: 18/2018Licitação: 11/2018 - Carta ConviteEdital: 18/2018
Abertura: 24/04/2018Limite de Cadastro: 27/04/2018Encerramento: 02/05/2018
Objeto:
Aquisição de aproximadamente 3.950m³(três mil novecentos e cinquenta) metros cubicos de reciclado de agregado misto (material de construção) para conservação das estradas rurais deste Município, a serem retirados pela Prefeitura, na sede da empresa vencedora, de forma parcelada, de acordo com as necessidades do município, mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo Departamento de Compras da Prefeitura.

Processo: 17/2018Licitação: 2/2018 - Pregão PresencialEdital: 17/2018
Abertura: 18/04/2018Limite de Cadastro: 02/05/2018Encerramento: 02/05/2018
Objeto:
O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 veículo zero quilômetro, ano de fabricação 2018, modelo 2018 ou superior, destinados aos serviços administrativos e correlatos da Assistência Social deste Município, conforme discriminado no Anexo I - Termo de Referência.

Processo: 16/2018Licitação: 1/2018 - Chamada PublicaEdital: 16/2018
Abertura: 10/04/2018Limite de Cadastro: 25/04/2018Encerramento: 25/04/2018
Objeto:
O objeto do presente processo é a PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ÁREA DE EVENTOS DENOMINADA SAUNA, conforme especificações no Edital e seus Anexos.

Processo: 13/2018Licitação: 1/2018 - Pregão PresencialEdital: 13/2018
Abertura: 04/04/2018Limite de Cadastro: 16/04/2018Encerramento: 16/04/2018
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a aquisição de material didático estruturado interdisciplinar para os alunos da educação infantil 3, 4 e 5 anos e de língua inglesa para os alunos ensino fundamental 1º ao 5º ano, para o ano letivo de 2018, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.

Processo: 12/2018Licitação: 9/2018 - Carta ConviteEdital: 12/2018
Abertura: 26/03/2018Limite de Cadastro: 03/04/2018Encerramento: 04/04/2018
Objeto:
Constitui objeto do presente Convite a contratação de empresa visando à prestação de serviços técnicos especializados para execução de todas as etapas dos métodos de concurso público, do Município de Corumbataí, conforme discriminado no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Processo: 11/2018Licitação: 8/2018 - Carta ConviteEdital: 11/2018
Abertura: 26/03/2018Limite de Cadastro: 03/04/2018Encerramento: 04/04/2018
Objeto:
Constitui objeto do presente Convite a aquisição de livros didáticos para o ensino fundamental tendo em vista o aumento da demanda de alunos e o município não dispõe a quantidade necessária de livros, conforme discriminado no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Processo: 10/2018Licitação: 7/2018 - Carta ConviteEdital: 10/2018
Abertura: 14/03/2018Limite de Cadastro: 21/03/2018Encerramento: 22/03/2018
Objeto:
Constitui objeto do presente Convite a contratação de empresa visando à prestação de serviços técnicos especializados para execução de todas as etapas dos processos de Processo Seletivo, do Município de Corumbataí, conforme discriminado no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Processo: 08/2018Licitação: 6/2018 - Carta ConviteEdital: 08/2018
Abertura: 06/03/2018Limite de Cadastro: 12/03/2018Encerramento: 13/03/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma da máquina pá carregadeira W20E, marca Case, ano 2007, chassi N7AE01453, de propriedade deste município, com fornecimento de peças originais de primeira linha e mão de obra mecânica.

Processo: 06/2018Licitação: 5/2018 - Carta ConviteEdital: 06/2018
Abertura: 08/02/2018Limite de Cadastro: 04/03/2018Encerramento: 05/03/2018
Objeto:
Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos alunos da educação infantil, promoção social e fundo social.

Processo: 04/2018Licitação: 3/2018 - Carta ConviteEdital: 04/2018
Abertura: 23/01/2018Limite de Cadastro: 05/02/2018Encerramento: 05/02/2018
Objeto:
O presente convite tem por objeto a locação de 06 Coberturas tipo pirâmide, medindo 10m x 10m, com calha, estrutura metálica galvanizada e lona branca; 01 Palco medindo 6,60m x 4,50m, com carpete; 40 metros de gradil e 100 m² de carpete para pista de dança da matine, para realização do Carnaval 2018, conforme discriminado no Anexo I - Termo de Referência.

Processo: 03/2018Licitação: 2/2018 - Carta ConviteEdital: 03/2018
Abertura: 29/01/2018Limite de Cadastro: 02/02/2018Encerramento: 09/02/2018
Objeto:
O presente convite tem por objeto a locação de Som e Iluminação, incluindo mão de obra técnica necessária e serviços DJ, para realização do Carnaval 2018, conforme discriminado no Anexo I - Termo de Referência.

Processo: 02/2018Licitação: 1/2018 - Carta ConviteEdital: 02/2018
Abertura: 23/01/2018Limite de Cadastro: 29/01/2018Encerramento: 30/01/2018
Objeto:
Constitui objeto do presente Convite a contratação de empresa para confecção de uniformes escolares os quais serão entregues aos alunos da rede de ensino fundamental (municipal) e para o ensino infantil (creche e pré-escolas) desta Municipalidade, conforme discriminado no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Processo: 01/2018Licitação: 1/2018 - Chamada PublicaEdital: 01/2018
Abertura: 18/01/2018Limite de Cadastro: 07/02/2018Encerramento: 07/02/2018
Objeto:
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar/PNAE.

 

Licitações de Anos Anteriores

Contratos

Contrato Nº: 34/2018Licitação: 02/2018-Pregão PresencialValor R$ 39900.00
Data Assinatura: 21/05/2018 Vigencia: 18/09/2018Contrato: 34/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Volkswagem do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda.
Objeto:
Aquisição de 01 veículo zero quilômetro, ano de fabricação 2018, modelo 2018 ou superior, destinados aos serviços administrativos e correlatos da Assistência Social deste Município

Contrato Nº: 33/2018Licitação: 11/2018-Carta ConviteValor R$ 77025.00
Data Assinatura: 10/05/2018 Vigencia: 10/05/2019Contrato: 33/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Pascon & Occik Ltda.-EPP
Objeto:
Constitui objeto do presente Convite a aquisição de aproximadamente 3.950m³ (três mil novecentos e cinquenta metros cúbicos) de reciclado de agregado misto (material de construção) para conservação das estradas rurais deste Município, a serem retirados pela Prefeitura, na sede da empresa vencedora, de forma parcelada, de acordo com as necessidades do município, mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo Departamento de Compras da Prefeitura, as quais serão destinadas à conservação das estradas desta municipalidade.

Contrato Nº: 32/2018Licitação: 10/2018-Carta ConviteValor R$ 30290.00
Data Assinatura: 20/04/2018 Vigencia: 23/06/2018Contrato: 32/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Joyce Mometti Scatolin Doimo-ME
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para reforma do almoxarifado da ETA- Estação de Tratamento de Água, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos próprios, em conformidade com as técnicas legais especificadas nos Anexos: I-Projeto básico; II- Memorial Descritivo; III- Planilha Quantitativa e Orçamentária, e, IV- Cronograma Físico e Financeiro.

Contrato Nº: 31/2018Licitação: 01/2018-Pregão PresencialValor R$ 86510.00
Data Assinatura: 18/04/2018 Vigencia: 31/12/2018Contrato: 31/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: SEFE - Sistema Educacional Família e Escola Ltda.
Objeto:
Aquisição de material didático estruturado interdisciplinar para os alunos da educação infantil 3, 4 e 5 anos e de língua inglesa para os alunos ensino fundamental 1º ao 5º ano, para o ano letivo de 2018.

Contrato Nº: 29/2018Licitação: 09/2018-Carta ConviteValor R$ 11850.00
Data Assinatura: 10/04/2018 Vigencia: 10/07/2018Contrato: 29/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Sigma Assessoria Administrativa Ltda.-EPP
Objeto:
Constitui objeto do presente Convite a contratação de empresa visando à prestação de serviços técnicos especializados para execução de todas as etapas dos processos de Concurso Público, do Município de Corumbataí, conforme discriminado no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Contrato Nº: 28/2018Licitação: 08/2018-Carta ConviteValor R$ 18153.00
Data Assinatura: 10/04/2018 Vigencia: 31/12/2018Contrato: 28/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: ACF Distribuidora de Livros e Materiais Pedagógicos EIRELI
Objeto:
Aquisição de livros didáticos para o ensino fundamental tendo em vista o aumento da demanda de alunos e o município não dispõe a quantidade necessária de livros.

Contrato Nº: 27/2018Licitação: 02/2018-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 12750.00
Data Assinatura: 09/04/2018 Vigencia: 19/04/2018Contrato: 27/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Faz Blocos Comércio e Construção Eireli-EPP
Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto completo para implantação de um reservatório de 200m³ em concreto apoiado e implantação de um reservatório de 80m³ em aço sob base de concreto.

Contrato Nº: 25/2018Licitação: 07/2018-Carta ConviteValor R$ 0.00
Data Assinatura: 27/03/2018 Vigencia: 27/06/2018Contrato: 25/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Sigma Assessoria Administrativa LTDA EPP
Objeto:
Constitui objeto do presente Convite a contratação de empresa visando à prestação de serviços técnicos especializados para execução de todas as etapas dos processos de de Processo Seletivo, do Município de Corumbataí, conforme discriminado no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Contrato Nº: 24/2018Licitação: 06/2018-Carta ConviteValor R$ 18091.00
Data Assinatura: 16/03/2018 Vigencia: 16/05/2018Contrato: 24/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Paulo Henrique dos Santos Mecânica-ME
Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma da máquina pá carregadeira W20E, marca Case, ano 2007, chassi N7AE01453, de propriedade deste município, com fornecimento de peças originais de primeira linha e mão de obra mecânica, conforme especificação completa das peças e serviços discriminados no Anexo I - Termo de Referência.

Contrato Nº: 23/2018Licitação: 01/2018-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 7900.00
Data Assinatura: 15/03/2018 Vigencia: 13/04/2018Contrato: 23/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: M. do Rosario M. Carneiro-ME
Objeto:
O CONTRATADO se obriga a executar serviços de Organização e Realização de Provas de MotoCross na pista própria da cidade de Corumbataí nos dias 17 e 18 de março de 2018, em comemoração ao aniversário da cidade.

Contrato Nº: 22/2018Licitação: 01/2018-InegibilidadeValor R$ 45000.00
Data Assinatura: 15/03/2018 Vigencia: 14/04/2018Contrato: 22/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Guilherme dos Reis-ME
Objeto:
Prestação de serviços artísticos de 01(um) show para as comemorações do aniversário da cidade.

Contrato Nº: 20/2018Licitação: 05/2018-Carta ConviteValor R$ 15550.00
Data Assinatura: 12/03/2018 Vigencia: 11/05/2018Contrato: 20/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Industria e Comercio de Chocolates Tiquinho LTDA
Objeto:
Aquisição de ovos de páscoa os quais serão distribuídos aos alunos da educação infantil, promoção social e fundo social.

Contrato Nº: 19/2018Licitação: 04/2018-Carta ConviteValor R$ 30000.00
Data Assinatura: 05/03/2018 Vigencia: 05/03/2019Contrato: 19/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Eder Rodrigo Varussa 35130093801
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços referente a Implantação de Programa de Educação Ambiental para o Município de Corumbataí-SP.

Contrato Nº: 15/2018Licitação: 01/2018-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 19235.00
Data Assinatura: 16/02/2018 Vigencia: 30/06/2018Contrato: 15/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Luis Antonio Murbach
Objeto:
O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar/PNAE.

Contrato Nº: 14/2018Licitação: 01/2018-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 16128.00
Data Assinatura: 16/02/2018 Vigencia: 30/06/2018Contrato: 14/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Fábio Luiz Alves
Objeto:
O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar/PNAE.

Contrato Nº: 13/2018Licitação: 01/2018-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 13911.00
Data Assinatura: 16/02/2018 Vigencia: 30/06/2018Contrato: 13/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Tania Gabriela Rinaldi Galdini
Objeto:
O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar/PNAE.

Contrato Nº: 12/2018Licitação: 01/2018-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 13972.00
Data Assinatura: 16/02/2018 Vigencia: 30/06/2018Contrato: 12/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Gastão Rinaldi
Objeto:
O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar/PNAE.

Contrato Nº: 11/2018Licitação: 01/2018-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 16640.00
Data Assinatura: 16/02/2018 Vigencia: 30/06/2018Contrato: 11/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Celso Domingos Galdini
Objeto:
O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar/PNAE.

Contrato Nº: 10/2018Licitação: 01/2018-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 5225.00
Data Assinatura: 16/02/2018 Vigencia: 30/06/2018Contrato: 10/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Guilherme Galdini
Objeto:
O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar/PNAE.

Contrato Nº: 9/2018Licitação: 01/2018-Dispensa de LicitaçãoValor R$ 11125.00
Data Assinatura: 16/02/2018 Vigencia: 30/06/2018Contrato: 9/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Jorge Rodrigues de Mello Neto
Objeto:
O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar/PNAE.

Contrato Nº: 8/2018Licitação: 03/2018-Carta ConviteValor R$ 7600.00
Data Assinatura: 09/02/2018 Vigencia: 11/03/2018Contrato: 8/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Paulo Bonatti Promoções e Eventos Ltda.-ME
Objeto:
Constitui o objeto do presente instrumento a locação de 06 Coberturas tipo pirâmide, medindo 10m x 10m, com calha, estrutura metálica galvanizada e lona branca; 01 Palco medindo 6,60m x 4,50m, com carpete; 40 metros de gradil e 100 m² de carpete para pista de dança da matine para realização do Carnaval 2018, conforme discriminados no Anexo I - Termo de Referência.

Contrato Nº: 7/2018Licitação: 02/2018-Carta ConviteValor R$ 6489.00
Data Assinatura: 09/02/2018 Vigencia: 11/03/2018Contrato: 7/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Aniela Fernanda Borella Rovani Bueno 33684291838
Objeto:
Constitui o objeto do presente instrumento a locação de Som e Iluminação, incluindo mão de obra técnica necessária e serviços DJ, para realização do Carnaval 2018 conforme discriminados no Anexo I - Termo de Referência.

Contrato Nº: 6/2018Licitação: 01/2018-Carta ConviteValor R$ 48879.00
Data Assinatura: 09/02/2018 Vigencia: 30/12/2018Contrato: 6/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: H Souza Gonçalves - Comercial - ME
Objeto:
Contratação de empresa para confecção de uniformes escolares os quais serão entregues aos alunos da rede de ensino fundamental (municipal) e para o ensino infantil (creche e pré-escolas), desta Municipalidade.

Contrato Nº: 5/2018Licitação: 00/2018-EstagioValor R$ 7200.00
Data Assinatura: 01/02/2018 Vigencia: 01/02/2018Contrato: 5/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Jaqueline Aparecida Chervi
Objeto:
Contratação de estagiário para prestar apoio pedagógico e educacional a professores e alunos em sala de aula na Rede Municipal de Ensino de Corumbataí, sob a supervisão do Responsável Interino da Educação Municipal Sra. Jeane Maria Kviatkovski Naitzki.

Contrato Nº: 4/2018Licitação: 00/2018-EstagioValor R$ 7200.00
Data Assinatura: 01/02/2018 Vigencia: 01/02/2019Contrato: 4/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Ana Paula Moi Habermann
Objeto:
Contratação de estagiário para prestar apoio pedagógico e educacional a professores e alunos em sala de aula na Rede Municipal de Ensino de Corumbataí, sob a supervisão do Responsável Interino da Educação Municipal Sra. Jeane Maria Kviatkovski Naitzki.

Contrato Nº: 3/2018Licitação: 00/2018-EstagioValor R$ 7200.00
Data Assinatura: 01/02/2018 Vigencia: 01/02/2019Contrato: 3/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Patrícia de Moraes Bortoloti
Objeto:
Contratação de estagiário para prestar apoio pedagógico e educacional a professores e alunos em sala de aula na Rede Municipal de Ensino de Corumbataí, sob a supervisão do Responsável Interino da Educação Municipal Sra. Jeane Maria Kviatkovski Naitzki.

Contrato Nº: 2/2018Licitação: 00/2018-EstagioValor R$ 7200.00
Data Assinatura: 01/02/2018 Vigencia: 01/02/2019Contrato: 2/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Thalía Ariadna de Moraes Bortoloti
Objeto:
Contratação de estagiário para prestar apoio pedagógico e educacional a professores e alunos em sala de aula na Rede Municipal de Ensino de Corumbataí, sob a supervisão do Responsável Interino da Educação Municipal Sra. Jeane Maria Kviatkovski Naitzki.

Contrato Nº: 1/2018Licitação: 00/2018-EstagioValor R$ 0.00
Data Assinatura: 01/02/2018 Vigencia: 01/02/2019Contrato: 1/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbatai - C.N.P.J: 44.660.397/0001-13
Contratado: Danila Fernanda de Lima Ribeiro
Objeto:
Contratação de estagiário para desenvolver as seguintes atividades: Realizar coletas de água nos pontos de captação, no sistema de tratamento e distribuição de água no município; Realizar no laboratório os ensaios das análises de: pH, turbidez, cloro, cor, flúor, coliformes e E.Coli em atendimento aos parâmetros da Portaria 2914/2011 e Resolução SS-250/95; Inserir no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para consumo humano – SISAGUA os dados das análises de água do controle mensal e semestral referente ao Sistema de Abastecimento de Água do município; Monitorar a qualidade da água do abastecimento público quando houver parâmetros em desconformidade com a legislação vigente.

Transferencias Constitucionais

Exercicio Periodo
2018 Março

2018 Fevereiro

2018 Janeiro

2017 Dezembro

2017 Novembro

2017 Outubro

2017 Setembro

2017 Agosto

2017 Julho

2017 Junho

2017 Maio

2017 Abril

2017 Março

2017 Fevereiro

2017 Janeiro

2016 Dezembro

2016 Novembro

2016 Outubro

2016 Setembro

2016 Agosto

2016 Julho

2016 Junho

2016 Maio

2016 Abril

2016 Março

2016 Fevereiro

2016 Janeiro

2015 Novembro

2015 Outubro

2015 Setembro

2015 Agosto

2015 Julho

2015 Junho

2015 Maio

2015 Abril

2015 Março

2015 Fevereiro

2015 Janeiro

2014 Dezembro

2014 Novembro

2014 Outubro

2014 Setembro

2014 Agosto

2014 Julho

2014 Junho

2014 Maio

2014 Abril

2014 Março

2014 Fevereiro

2014 Janeiro

2013 Dezembro

2013 Novembro

2013 Outubro

2013 Setembro

2013 Agosto

2013 Julho

2013 Junho

2013 Maio

2013 Abril

2013 Março

2013 Fevereiro

2013 Janeiro

2012 Dezembro

2012 Novembro

2012 Outubro

2012 Setembro

2012 Agosto

2012 Julho

2012 Junho

2012 Maio

2012 Abril

2012 Março

2012 Fevereiro

2012 Janeiro

2011 Dezembro

2011 Novembro

2011 Outubro

2011 Setembro

2011 Agosto

2011 Julho

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2011 Março

2011 Fevereiro

2011 Janeiro

2010 Dezembro

2010 Novembro

2010 Outubro

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