Decretos

AnoNº DecretoEmentaPromulgação
20111502(Regulamenta os artigos 50, 51 e 52 da Lei Municipal 1468, de 27 de outubro de 2011, disciplinando a função da classe de apoio pedagógico e administrativo junto à rede municipal de ensino do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo e dá outras providências). 09/12/2011
20121565Institui Servidão Administrativa parte de imóvel rural localizado no bairro Jacutinga, no Município de Corumbataí, conforme especifica, onde se encontra implantado parte do sistema de abastecimento de água do bairro, e da outras providencias19/12/2012
20131603“Decreta Ponto Facultativo no dia 08 (oito) de julho de 2013”.03/03/2013
20131601“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para mandato de dois anos, e dá outras providências.”28/06/2013
20131599Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o aproveitamento das minas e jazidas minerais existentes em área de terra situada em Corumbataí/SP, para extração de cascalho para utilização nas estradas vicinais do Município. 03/06/2013
20131595“Decreta Ponto Facultativo no dia 31 (Trinta e um) de maio de 2013”.28/05/2013
20131586"Reconduz para mais um mandato de dois anos os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR"15/03/2013
20131585"Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, para mandato de dois anos a partir desta data, e da outras providências,"18/03/2013
20131583" Nomeia o Conselho Municipal de Educação - CME para mandato de dois anos a partir desta data e dá outras providências."01/03/2013
20131582"Constitui Comissão Especial para pedido de licença em caráter excepcional na forma prevista pelo paragrafo único do artigo 2º da Lei 1.207, de 11 abril de 200501/01/2013
20131581"Reajusta os preços para a cessão de maquinas e equipamentos municipais a particulares e da outras providências"01/01/2013
20131580Dispõe sobre a utilização de parte das dependências do Centro Profissionalizante de Corumbataí a terceiros para a realização de aulas de Pilates, a titulo precário e por prazo determinado e dá outras providências)21/02/2013
20131578"Decreta Ponto Facultativo nos dias 12 (terça-feira de carnaval), bem como no dia 13 de fevereiro(quarta-feira de cinzas) no turno da manhã."07/07/2013
20141703Estabelece novo horário de funcionamento para o CENTRO DE SAÚDE “ANTENOR CHIOSSI” e dá outras providências30/10/2014
20151742Considera facultativo o ponto no dia 05 de junho de 2015, e da outras providencias27/05/2015

 

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